Nesta semana, o país da série Casamento pelo Mundo é a Espanha. Quais são os pré-requisitos para casar-se lá?
Se você pretende casar-se na Espanha, seja com um espanhol ou cidadão de outro país, saiba que a lei espanhola não impõe barreiras para o ato. Assim sendo, o primeiro passo é ir ao Cartório de Registro Civil da cidade onde você pretende se casar e solicitar a lista de documentos para formalizar o casamento. De modo geral, os documentos são os seguintes:
1) Cópia da autorização de residência ou passaporte autenticados por um notário, mediante a apresentação do original;
2) Certidão de inteiro teor de nascimento de data recente e devidamente apostilada no Brasil e traduzida por tradutor juramentado;
Em seguida, é preciso dispor de duas testemunhas, maiores de idade, e que conheçam os noivos e os seus supostos estados civis. As testemunhas deverão levar a documentação que contenha sua identificação e, no momento da documentação exigida, o funcionário do Registro Civil abrirá um expediente administrativo que determinará se lhe concederá autorização para celebrar o casamento ou não.
A fim de evitar fraudes, serão feitas breves investigações sobre a informação pessoal de cada noivo. Além disso, será realizada entrevista pessoal e separada. Nesta entrevista, se observará se existe algum obstáculo legal para a celebração do casamento. Se as respostas não forem idênticas, a solicitação para celebrar casamento será rejeitada, entretanto, cabe recurso.