Casamento homoafetivo no Brasil: 19,5 mil uniões em quatro anos

Quatro anos depois da publicação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que passou a garantir a realização de casamento entre casais do mesmo sexo no Brasil, 19,5 mil casamentos homoafetivos foram realizados, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta semana.

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O destaque fica para o Estado da Paraíba, que registrou, em 2016, um aumento de 55,5% em relação ao ano anterior: 28 em 2016, contra 19 em 2015. O Estado do Piauí vem em seguida, com um aumento de 37% em relação ao ano anterior.

Enquanto o número de casamentos homoafetivos cresce, o de casamentos heteroafetivos diminui: queda de 3,7% nos últimos dois anos. Das 27 unidades federativas, 20 apresentaram redução dos registros civis de casamentos entre 2015 e 2016, sendo o Piauí (-13,2%), Alagoas (-12,5%) e Paraíba (-11,3%), com reduções acima de 10,0%.

Vale lembrar que, até 2013, muitos estados não confirmavam uniões estáveis homoafetivas, ainda que, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha afirmado essa possibilidade durante o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).