Em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), e levantou que mais de três milhões de cidadãos brasileiros não possuem a certidão de nascimento. Entre eles, 132.310 crianças, com idade entre zero e 10 anos.
Além disso, o levantamento obteve os percentuais de sub-registro mais elevados do País. A região norte ficou em primeiro lugar, com 12,5%; seguida pela região do nordeste, com 11,9%.
O Estado de São Paulo lidera negativamente, em números, com cerca de 870 mil casos; seguido pelo Ceará, com 273 mil; Paraná com mais de 234 mil; Rio de Janeiro com mais de 219 mil; Goiás com mais de 188 mil; e o Estado do Pará, com mais de 98 mil pessoas sem certidão de nascimento.
Cartórios de Registro Civil
Mas, a melhor notícia é que o sub-registro no Brasil caiu para 1% em 2014. Dez anos antes, ou seja, em 2004 esse percentual era de 17%. Com isso, nota-se que o Brasil diminuiu consideravelmente o número de cidadãos sem registro de nascimento.
É por isso que a conscientização dos brasileiros sobre a importância desse registro é fundamental. E é aí que entra o papel dos Cartórios de Registro Civil.
Os cartórios desse segmento são fundamentais durante toda a vida dos cidadãos brasileiros, mas, especialmente no ato do registro de nascimento. Já que é o documento que garante a cidadania ao recém-nascido, dando início à sua vida civil perante o Estado.
Vale destacar ainda, que é através do registro de nascimento que os pais conseguem emitir os demais documentos do bebê, que acabam sendo tão importantes quanto, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Identidade (RG). É a partir da emissão desses documentos que se torna possível a inclusão do pequeno cidadão em programas sociais, bem como a realização de cadastros para recebimento de benefícios.
Para conhecer todos os detalhes do registro e da certidão de nascimento, como onde, quando e como solicitar; bem como os documentos necessários e as informações que constam no assento e na certidão, leita este outro artigo do blog: Conheça as características do registro de nascimento. Em caso de dúvidas, consulte-nos!