No mundo atual, onde a praticidade é essencial, o Registro Civil tem acompanhado essa demanda, tornando mais simples e ágil o processo de obtenção de documentos importantes, como certidões de nascimento, casamento e óbito. Uma das facilidades oferecidas é a possibilidade de solicitar a segunda via em qualquer cartório de registro civil, independentemente de onde …
O registro do óbito é uma etapa essencial que deve ser realizada com celeridade após o falecimento de uma pessoa, garantindo a formalização legal e o devido encaminhamento dos trâmites necessários. Este procedimento é conduzido no cartório correspondente ao local do óbito ou ao domicílio do falecido. De acordo com o estipulado pelo Código Civil, existe …
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que a viúva do pai que registrou um filho pode tentar anular esse registro se houver suspeitas de que ele foi feito de maneira enganosa. Isso levantou discussões sobre os direitos da esposa sobrevivente quando há dúvidas sobre a precisão do registro de nascimento. O ponto …
Após o divórcio, é comum que as pessoas optem por alterar seus sobrenomes, buscando iniciar uma nova fase de suas vidas. No entanto, essa mudança pode levantar dúvidas em relação ao registro dos filhos, especialmente no que diz respeito ao sobrenome que constará nos documentos da criança. Quando um dos pais altera seu sobrenome após o …
No momento do registro de nascimento no Cartório de Registro Civil, o oficial poderá negar o ato caso o nome escolhido pelos pais possa expor a criança ao ridículo. O ato é legal desde 1973, quando foi publicada a Lei de Registros Públicos, que permitiu ao registrador civil a apreciação dos nomes que possam vir …
Após a edição do Provimento nº 16/2012 pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu um conjunto de regras para facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil, o número de registros de paternidade tardia, que anteriormente só podiam ser realizados via judicial, vem aumentando significativamente nos cartórios. Os números impressionam: …

2ª via de Certidões

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