No Brasil, em 2020, mais de 160 mil crianças foram registradas sem o nome do pai, revelando uma preocupante ausência de responsabilidade sobre os próprios filhos, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). Em meio a esse cenário, onde a paternidade muitas vezes é negligenciada, torna-se essencial compreender a complexidade dos …
A união estável é uma forma de convivência cada vez mais comum nos dias atuais, mas ainda envolve muitas dúvidas e equívocos. Vamos explorar alguns dos mitos e verdades que cercam esse importante instituto jurídico, esclarecendo questões que podem afetar casais que optam por essa modalidade de relacionamento. Garante os mesmos direitos do casamento: Verdade ✅ A …
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um notável aumento no número de cidadãos que buscam os cartórios para realizarem alterações em seus registros civis, especialmente relacionadas à sua identidade de gênero. Em 2023, o número de pessoas que buscaram cartórios para mudar o seu gênero no registro civil alcançou a sua maior marca em cinco …
Ao se deparar com o falecimento de um ente querido, além do luto e da tristeza, há uma série de questões práticas que precisam ser enfrentadas. Uma delas é o registro de óbito, um procedimento essencial para oficializar a partida. Neste contexto, é fundamental compreender os documentos necessários e as informações exigidas para realizar esse …
Boas notícias para os brasileiros que vivem fora do país! Agora, eles têm o direito de retificar seus nomes e gêneros diretamente nos consulados ou embaixadas onde estão estabelecidos. Essa nova possibilidade foi garantida através do Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, emitido em junho de 2018, que anteriormente já assegurava esse direito aos …
No Brasil, a burocracia muitas vezes é vista como um obstáculo para a realização de diversos procedimentos, principalmente quando se trata de serviços cartoriais. No entanto, uma nova legislação promete mudar esse cenário e simplificar a vida dos cidadãos: a Lei do Marco Legal das Garantias, também conhecida como "Cartórios Com Você". Recentemente sancionada, a Lei …

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