É a certidão de óbito que comprova o falecimento de um cidadão brasileiro. Esse documento é registrado e emitido pelos cartórios de Registro Civil espalhados por todas as cidades do País e pode ser consultado de diferentes formas.
Na internet
Uma forma prática de localizar o registro de óbito é no site www.registrocivil.org.br. O usuário deve acessá-lo e clicar na opção “Localizar certidão”. Em seguida, é preciso indicar “Óbito / Transcrição de óbito” como serviço de interesse, além de informar os dados que possam ajudar o cartório a encontrar o assento de falecimento, como estado, cidade e nome. Também podem ser solicitadas informações sobre filiação do indivíduo a ser procurado ou o CPF do mesmo, mas esses dados não são obrigatórios. No entanto, a localização de certidão na plataforma é restrita aos estados de São Paulo e Pernambuco.
Outra opção de busca é através do www.transparencia.registrocivil.org.br/obitos-desconhecidos. Mas, essa ferramenta é indicada, especialmente, para casos em que não foi possível localizar o óbito de alguém por seu nome ou em situações em que a pessoa está desaparecida. O procedimento, dessa vez, é realizado pela Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas e pede a indicação de estado, cidade, idade aproximada, sexo, cor da pele e características pessoais, como cicatrizes ou tatuagens. Os resultados surgem como lista em tela, mostrando apenas registros semelhantes ao buscado e onde o sepultamento foi realizado.
Por fim, também há a opção de localização de registros pela plataforma www.falecidosnobrasil.org.br, mantido por associações de serviço funerário do Brasil, e que identificam registros pelo nome através do Cadastro Nacional de Falecidos. A busca completa, assim como a do Registro Civil, é realizada diretamente pelos cartórios, o que implica em custos para o usuário, de acordo com a tabela de emolumentos vigente.
Pessoalmente
Agora, quando o registro é conhecido, as famílias interessadas podem buscar diretamente o cartório do local de falecimento para localizar a certidão de óbito.