Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um notável aumento no número de cidadãos que buscam os cartórios para realizarem alterações em seus registros civis, especialmente relacionadas à sua identidade de gênero.
Em 2023, o número de pessoas que buscaram cartórios para mudar o seu gênero no registro civil alcançou a sua maior marca em cinco anos. Ao todo, 3.908 pessoas fizeram a alteração, sendo que 94% delas também se rebatizam com novos nomes.
No registro civil, o índice passou a crescer ano a ano. Em 2021, 1.863 pessoas lançaram mão do recurso. No ano seguinte, esse número saltou para 3.165.
Ainda segundo dados parciais da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, foram contabilizadas mais transições do gênero masculino para o feminino (2.169) do que do feminino para o masculino (1.512). Em todos esses casos, houve também a troca de nomes.
Os cartórios ainda somaram, até o dia 10 de dezembro, 227 registros de mudança de gênero em que os cidadãos optaram por preservar o nome que receberam no momento de seu nascimento.
Vale lembrar que a lei sancionada em junho do ano passado permitiu a qualquer cidadão maior de 18 anos modificar o seu nome diretamente em cartório. Salvo em casos de suspeita de fraude, falsidade e má-fé, não há necessidade de se explicar a motivação. Desde que a norma passou a vigorar, 15.145 já mudaram seus prenomes e 5.733 o fizeram ainda em 2022, e 9.412, neste ano, segundo dados levantados pela Arpen-Brasil.
Para realizar a alteração de nome, basta se dirigir ao cartório mais próximo de sua residência e fazer o pedido ao atendente. O procedimento deve ser realizado de maneira presencial, não sendo necessário justificar o motivo da troca. Basta fazer o pedido, pagar a taxa administrativa e aguardar a emissão dos novos documentos.