Saiba como é feito o procedimento em Cartório de Registro Civil
É fato que a união estável vem se popularizando, mas ainda assim, o casamento é uma formalização tradicional e o sonho não só de muitos casais, mas também de muitas famílias. Por isso, ainda que o casal opte por formalizar primeiro uma união estável, o sonho do casamento não precisa deixar de existir. Isso porque é possível converter a união estável em casamento civil.
Isso significa que se for da vontade do casal, as partes podem comparecer ao Cartório de Registro Civil e pedir a conversão das modalidades. Nesse caso, o casamento civil dispensa a cerimônia realizada pelo juiz de paz no cartório, sendo obrigatórias as demais etapas de habilitação.
O casal interessado em fazer a conversão precisa saber que ao realizá-la, a escritura pública de união estável surtirá efeitos somente ao período anterior ao casamento e que a data expressa na certidão de casamento civil será a data de sua formalização.
Como solicitar a conversão
Assim como na habilitação do casamento comum, o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Registro Civil acompanhado de duas testemunhas, com idade superior a 18 anos, munidas de documento de identificação (RG). Os noivos devem apresentar seus documentos pessoais, como RG e CPF, e certidão de nascimento atualizada.
É importante destacar que os noivos devem informar a existência da escritura pública de União Estável e que deseja fazer a conversão para casamento. Porém, não é obrigatória a apresentação do documento para comprovação.
Feito isso, as etapas do processo de habilitação devem ser cumpridas e são as mesmas do casamento comum, como a publicação do edital de proclamas e o cumprimento do prazo de 15 dias. Como dito anteriormente, a cerimônia é dispensada.
Após o cumprimento dessas regras, o oficial de registro civil verifica se há impedimentos matrimoniais, como erros nos documentos ou algum parentesco entre os noivos e quando está tudo em ordem, a conversão da união estável em casamento é registrada e emitida a respectiva certidão.
Para saber mais sobre a conversão de união estável em casamento ou outro serviço, consulte um oficial de sua confiança!
