A chegada de um bebê é um momento cheio de emoção, expectativas e decisões importantes. E uma das mais marcantes é a escolha do nome. Mas, em meio à empolgação do nascimento, é comum que alguns pais se arrependam da escolha feita na hora do registro.
Se isso aconteceu com você, saiba que nem tudo está perdido! Existe uma alternativa simples e rápida para corrigir o nome do seu filho nos primeiros dias após o nascimento.
O que diz a lei?
De acordo com a legislação brasileira, os pais têm até 15 dias após o registro do nascimento para solicitar a alteração do nome do bebê diretamente no Cartório de Registro Civil, sem precisar entrar com um processo judicial nem justificar o motivo.
Esse prazo começa a contar a partir do momento em que o nome é oficialmente registrado, e não do nascimento em si. Ou seja, se o registro foi feito dois dias após o parto, o prazo de 15 dias começa a contar a partir dessa data.
Como fazer a alteração?
O procedimento é simples. Basta comparecer ao Cartório de Registro Civil onde o bebê foi registrado, munido de documentos pessoais e da certidão de nascimento da criança.
Importante: A solicitação deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais, e ambos devem concordar com a mudança, exceto em casos específicos (como quando apenas um dos genitores registrou o nascimento).
E se o prazo já passou?
Se já se passaram os 15 dias e o arrependimento persistir, ainda é possível alterar o nome do bebê, mas o caminho será diferente. Nesse caso, será necessário entrar com um pedido judicial, com a devida justificativa e acompanhamento de um advogado.
Por isso, se você está dentro do prazo, aproveite a chance de corrigir o nome de forma simples, rápida e gratuita no cartório.
Conte com o cartório para formalizar com segurança
Seja para o registro de nascimento ou para a retificação do nome, o Cartório de Registro Civil está à disposição para orientar os pais e garantir que todas as etapas sejam feitas com tranquilidade e dentro da lei.
Escolher o nome do seu filho é um ato de amor, mas também de responsabilidade. Se algo não saiu como esperado, o cartório pode te ajudar.
