O registro de nascimento vai muito além de simplesmente “ter um documento”. Ele é fundamental para garantir direitos à criança, como acesso à saúde, educação e à proteção legal. Sem o registro, a criança pode enfrentar dificuldades para exercer esses direitos básicos ao longo da vida.
Ao registrar um nascimento no cartório, as informações da criança são encaminhadas para órgãos governamentais, como o Ministério da Saúde e o IBGE. Esses dados ajudam a compor estatísticas essenciais para o planejamento de políticas públicas, garantindo que programas sociais alcancem quem realmente precisa.
O registro também contribui para a segurança jurídica da criança e da família. Ele garante a identidade legal, o reconhecimento da filiação e a possibilidade de acessar benefícios previstos por lei, como auxílio social e matrícula escolar.
Além disso, os dados coletados através do registro de nascimento auxiliam o país a ter informações confiáveis sobre a população, permitindo um melhor planejamento urbano, de saúde e de educação. Cada registro é uma peça importante para construir uma sociedade mais organizada e justa.
Portanto, registrar uma criança não é apenas um ato formal, mas um passo essencial para proteger seus direitos e contribuir para o desenvolvimento do país.
O cartório de registro civil é o primeiro elo dessa rede de proteção e cidadania.
