Em 10 anos, o País conseguiu diminuir 10% da quantidade de pessoas sem registro
O registro de nascimento é o documento que garante a cidadania ao recém-nascido, ou seja, ele é indispensável por dar início à vida civil do cidadão perante o Estado. É por meio do registro de nascimento que os pais conseguem emitir outros documentos importantes para o bebê, como o CPF. Além de conseguir incluir o pequeno cidadão em programas sociais e cadastrá-lo para receber benefícios.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2015 (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três milhões de cidadãos brasileiros não possuem a certidão de nascimento. Desse resultado, 132.310 são crianças, com idade entre zero e dez anos.
As regiões com os percentuais mais elevados de sub-registro são: Norte, com 12,5%, e Nordeste, com 11,9%. Em números, o Estado de São Paulo, lidera negativamente com quase 870 mil casos; seguido pelo Ceará, com mais de 273 mil pessoas; Paraná com mais de 234 mil; Rio de Janeiro com mais de 219 mil; Goiás com mais de 188 mil; e o Estado do Pará, com mais de 98 mil pessoas sem certidão de nascimento.
Mesmo diante esses números, o sub-registro no Brasil caiu para 1% em 2014. Em 2004 esse percentual era de 17%. Assim, em 10 anos, o País conseguiu diminuir 10% da taxa de pessoas sem registro de nascimento. Diante disso, a conscientização dos brasileiros sobre a importância do registro de nascimento é fundamental para que se alcance a erradicação do sub-registro no Brasil.
Como registrar
O registro de nascimento é prático, rápido e gratuito. Para realizá-lo, é preciso que os pais compareçam ao Cartório de Registro Civil mais próximo, portando seus documentos pessoais originais, como RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento, se for o caso. Além disso, é preciso apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo profissional de saúde responsável pelo parto do bebê.
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