Os Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, possuem o Portal da Transparência, desenvolvido pela Associação dos Registradores Naturais das Pessoas Civis do Brasil (Arpen-BR) e disponibilizado através do endereço transparencia.registrocivil.org.br. Esse portal existe para que as serventias prestem contas à sociedade sobre os atos que realizam diariamente.
Especial COVID-19
Durante este período de pandemia do novo coronavírus, a doença COVID-19, não podia ser diferente. Os Cartórios de Registro Civil brasileiros reforçaram seu compromisso de transparência e passaram a disponibilizar informações vitais sobre as causas de mortes constantes nos registros de óbitos lavrados por eles.
Vale destacar que todas as estatísticas, que são apresentadas no espaço Especial COVID-19, se baseiam nas Declarações de Óbito (DO) registradas pelos cartórios de todo País, relacionadas à COVID-19 e causas respiratórias classificadas em dois grandes grupos, pneumonia e insuficiência respiratória.
Painel COVID Registral
Além disso, foi acrescentado o Painel COVID Registral, página na qual apresentam-se os gráficos com os registros de óbitos de mortes causadas por doenças respiratórias em todo o Brasil, nos anos de 2019 e 2020.
Nesse caso, as estatísticas apresentadas se baseiam nas Declarações de Óbito (DO) registradas nos cartórios brasileiros relacionadas à COVID-19, sendo registrada apenas uma causa para cada óbito. Os gráficos apresentam óbitos masculinos e femininos por faixa etária.
Atualização
Por fim, é importante saber que a atualização do Portal da Transparência pelos registros de óbitos lavrados pelos Cartórios de Registro Civil obedece aos prazos legais. A família tem até 24h após o falecimento para registrar o óbito em cartório. E a serventia tem até cinco dias para efetuar o registro e até oito dias para enviar os dados à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza a plataforma.
