O divórcio é um momento de grandes mudanças, e muitas vezes os ex-cônjuges acreditam que a decisão judicial ou a escritura pública que formaliza o fim do relacionamento é o último passo. Porém, poucos sabem que, para que o divórcio tenha validade em todos os aspectos da vida civil, é necessário realizar a averbação no registro civil. Esse procedimento é essencial para que o estado civil de ambos seja atualizado oficialmente, evitando complicações futuras.
A averbação do divórcio é um passo obrigatório tanto para divórcios judiciais quanto extrajudiciais, ou seja, é necessária independentemente da forma pela qual o ato foi formalizado. Ela consiste em registrar o fim do casamento no local onde o casamento foi inicialmente registrado. Este passo é fundamental para que os ex-cônjuges possam seguir suas vidas de acordo com sua nova condição civil, inclusive para atos como contrair um novo matrimônio no futuro.
Além de ser uma formalidade legal, a averbação do divórcio é essencial para a prática de diversos atos civis. Sem essa atualização, podem surgir impedimentos legais em situações que envolvem contratos, heranças e até mesmo mudanças de sobrenome. A averbação age, portanto, como uma medida que protege e organiza os direitos e deveres de cada ex-cônjuge em sua nova realidade de vida.
Para realizar a averbação, compareça ao cartório mais próximo e inicie o procedimento. O ex-casal precisará apresentar alguns documentos específicos, dependendo do tipo de divórcio: para divórcios judiciais, é necessária a carta de sentença original ou em segunda via; para divórcios extrajudiciais, deve-se entregar o original ou cópia autenticada do traslado da escritura pública.
Portanto, ao finalizar um divórcio, é fundamental não deixar de lado essa etapa final de averbação. Assim, ao realizar o divórcio, lembre-se de procurar o cartório de registro civil e regularizar o estado civil, garantindo que a sua vida civil esteja atualizada e em conformidade com a legislação.
