Em razão da pandemia de Covid-19 em 2020, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) criou uma área especial no Portal da Transparência com as informações disponibilizadas pelos Cartórios de Registro Civil brasileiros sobre as causas de mortes constantes nos registros de óbitos lavrados pelos cartórios de todo o País.
139.996 óbitos por Covid-19 constavam no Portal da Transparência até 30 de setembro de 2020. Para conhecer a área e consultar os dados atuais, clique aqui. Mas, é válido destacar que a atualização do Portal da Transparência pelos registros de óbitos lavrados pelos Cartórios de Registro Civil obedece a prazos legais.
Isso quer dizer que a família tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato realizado à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza a plataforma.
Essa atualização permanente é uma iniciativa dos Cartórios de Registro Civil brasileiros, que reforça o compromisso de transparência com a sociedade, em cumprimento à Portaria nº 57/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também incluiu a pandemia do novo coronavírus no Observatório Nacional de Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, de Grande Impacto e Repercussão, formado conjuntamente pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Sobre o Portal da Transparência
Publicado em dezembro de 2018 e mantido pela Arpen-Brasil, o Portal da Transparência do Registro Civil é um site de livre acesso, que disponibiliza informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros conteúdos relacionados. Acesse agora e fique por dentro de tudo: transparencia.registrocivil.org.br
