No início do período colonial, as informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos eram registradas nas igrejas, que detinham o monopólio do processo de registro civil, você sabia? Com o passar do tempo, houve a separação entre Igreja e Estado e, a partir da Lei do Registro Civil, de 1850, os registros passaram a ser realizados em cartórios.
Em seguida, durante o período republicano, a organização e regulamentação desses cartórios foram aprimoradas. Em 1874, o Decreto nº 1.886 estabeleceu a criação de um registro civil das pessoas naturais em cada comarca, que seria chefiado por um oficial de registro civil. Essas organizações tornaram-se responsáveis pelos registros de nascimento, casamento, óbito e outros atos civis, garantindo a segurança jurídica e a autenticidade dos documentos.
Com o passar do tempo, diversas outras leis e regulamentações foram estabelecidas para modernizar e padronizar os procedimentos. Atualmente, os cartórios de registro civil das pessoas naturais desempenham um papel fundamental na manutenção dos registros de eventos vitais da população brasileira, garantindo a identificação e a documentação de cada indivíduo, além de serem responsáveis por fornecer certidões e outros documentos oficiais.
Se precisar solicitar segunda via de qualquer certidão civil, acesse www.registrocivil.org.br, o site oficial dos cartórios de registro civil brasileiros.
