Importância dos cartórios de registro civil para a diminuição nos casos de pais ausentes

A ausência paterna ou materna é fato sério que pode afetar o psicológico na vida de uma criança. Até o dia 31 de julho deste ano (2022), mais de 17 mil crianças paulistas foram registradas sem o nome do pai. O levantamento foi realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e revela que 5,5% das crianças nascidas no estado tem apenas o nome da mãe em seu registro civil.

Em contrapartida, a diminuição nos casos de pais ausentes pode dar-se à desburocratização do procedimento de parentalidade socioafetiva – serviço solicitado diretamente nos cartórios de registro civil do país. A partir desse processo, pais e mães que não possuem laços sanguíneos com seus filhos de criação podem reconhecer sua paternidade de maneira prática, o que ajuda a minimizar a quantidade de crianças que foram abandonadas ou afastadas de seus pais biológicos.

O serviço é autorizado extrajudicialmente para crianças acima de 12 anos perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. Você pode solicitá-lo quando cria um filho como seu, mesmo não sendo pai ou mãe biológico da criança ou adolescente.

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