Esses dados correspondem ao período de maio de 2013 a dezembro de 2018
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi permitido no Brasil em maio de 2013, a partir da Resolução nº 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, mais de 37 mil casamentos homoafetivos já foram celebrados pelos Cartórios de Registro Civil de todo o País, até dezembro de 2018.
A aderência por parte dos casais homoafetivos é constante e muito notável. Em 2013, 3.700 casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados, considerando que a modalidade foi regulamentada em maio. Enquanto 2014 celebrou 4.854; 2015, 5.614; 2016, 6.162; 2017, 6.746; e, 2018, 9.977 matrimônios.
Recentemente, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), que reúne dados dos Cartórios de Registro Civil brasileiros, divulgou ainda que em 2018 houve um aumento de 25% nos casamentos de LGBTs somente nos 10 primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2017. Ou seja, entre janeiro e outubro de 2018 o País registrou 5.816 casamentos gays, enquanto 2017 celebrou 4.645 matrimônios no mesmo período.
É importante destacar que a norma iguala totalmente o casamento civil homoafetivo ao casamento formalizado entre pessoas heterossexuais. O que significa que a sua formalização, bem como os deveres e direitos da modalidade previstos pelo Código Civil são exatamente os mesmos em ambos os casos.
Para saber quais são as etapas do casamento e como dar entrada na sua habilitação, clique aqui. Já para conhecer os tipos existentes, acesse este artigo do blog. Em caso de dúvidas, consulte o titular ou funcionário do Cartório de Registro Civil de sua confiança!
