O registro de nascimento é um direito essencial e garante a cidadania do bebê. Mas como registrar quando o parto acontece em casa, sem assistência médica?
Se o bebê nasceu em casa sem um médico ou parteira cadastrada, o registro pode ser feito no cartório com a presença de duas testemunhas. Elas devem ter presenciado ou ter conhecimento do parto e confirmar as informações.
Normalmente, o registro é feito com a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida por hospitais e profissionais de saúde. Mas se não houver esse documento, as testemunhas garantem que o nascimento seja reconhecido oficialmente. Caso consiga a DNV depois, ela pode ser adicionada ao registro.
E se houve assistência de um profissional de saúde?
Se o parto foi acompanhado por um médico ou parteira cadastrada, que pode emitir a Declaração de Nascido Vivo (DNV), não é necessário apresentar testemunhas. Basta levar a DNV ao cartório e o registro será feito rapidamente.
Por que o registro é tão importante?
O registro de nascimento garante ao bebê identidade, acesso à saúde e educação. É um direito gratuito e pode ser feito no cartório da cidade onde o bebê nasceu ou onde os pais moram.
Tem dúvidas sobre o processo? Fale com o cartório mais próximo e garanta esse direito ao seu bebê!
