Em momentos de luto, surgem não apenas as emoções, mas também a responsabilidade de lidar com documentos importantes. Quando o falecimento acontece sem a presença de um médico, algo relativamente comum, especialmente em ambientes domiciliares, é natural que surjam dúvidas. O que fazer primeiro? Como registrar o óbito corretamente?
A resposta começa com um documento essencial: o atestado de óbito.
O que é o atestado de óbito?
É o documento que comprova a morte de uma pessoa e informa sua causa. Ele deve ser assinado por um médico e é a base para que o cartório de registro civil possa emitir a certidão de óbito, documento necessário para a resolução de questões legais e administrativas, como inventário, pensão por morte, seguro de vida, cancelamento de documentos, entre outras.
Mas e quando não há médico no momento do falecimento?
Se o falecimento ocorre sem acompanhamento médico, o primeiro passo é entrar em contato com os órgãos responsáveis:
- O SAMU (192) ou a Polícia, dependendo da situação;
- O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ou o IML, caso haja suspeita de causa não natural ou se não for possível atestar a causa da morte.
Essas instituições farão os encaminhamentos necessários para que o corpo seja examinado e, então, o atestado de óbito seja emitido.
Por que é importante ter o atestado?
Com o atestado em mãos, o registro no cartório pode ser feito com muito mais agilidade e segurança. Isso evita investigações desnecessárias, resguarda os direitos da família e assegura que todos os trâmites legais possam seguir seu curso natural.
As principais vantagens são:
- Evita atrasos no registro de óbito;
- Facilita o acesso a benefícios legais (pensão, seguros, inventário etc.);
- Garante segurança jurídica para todos os envolvidos;
- Evita a judicialização de situações que podem ser resolvidas no cartório.
Se você está enfrentando essa situação e precisa de informações, procure o cartório de registro civil mais próximo da sua região para receber as orientações corretas e dar andamento ao registro com segurança.
