Se você fez a solicitação da segunda via da sua certidão pelo site do Registro Civil ou em cartório, utilizando o sistema da CRC (Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais), é possível identificar os prazos para a emissão do documento. Vamos lá?
Antes de tudo, é importante saber que é o Provimento 46, de 16/06/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que rege as regras da CRC. Como explicado nesta outra publicação, foi com a implantação desse sistema que o acesso às certidões se tornou mais facilitado, pois assim os documentos podem ser requeridos pela internet ou em qualquer cartório de Registro Civil do país.
É esse mesmo Provimento que determina quanto tempo os cartórios têm para providenciar as certidões, conforme a seguir:
- Formato eletrônico (certidão digital): prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis;
- Formato físico (certidão impressa): será acrescido o prazo de envio, que pode totalizar em até 10 dias úteis.
Cabe ressaltar ainda que a responsabilidade sob a emissão e envio da certidão, bem como a indicação de taxas, é do cartório em que se encontra o registro.
