Muitas pessoas pensam que a união estável é um passo exclusivo para quem nunca se casou, mas a realidade é bem mais inclusiva. Viúvos, divorciados e até quem está separado de fato também podem formalizar essa relação, garantindo segurança jurídica para o novo relacionamento. A união estável é uma forma de constituir família, reconhecida pela lei, baseada na convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. O que a define não é o estado civil das partes, mas sim a intenção de viver uma vida a dois como se fosse um casamento.
Quem pode formalizar a união estável?
- Solteiros: O caso mais comum, onde duas pessoas formalizam a vida a dois.
- Viúvos: A perda do cônjuge não impede que a pessoa reconstrua sua vida e formalize uma nova união, garantindo direitos para o novo parceiro.
- Divorciados: Para quem já encerrou legalmente um casamento anterior, a união estável é uma ótima opção para regularizar o novo relacionamento.
- Separados de fato: Essa é uma curiosidade que poucos conhecem. Se o casal não vive mais junto e a separação é de conhecimento público, é possível que um dos parceiros inicie uma união estável com outra pessoa. O importante é que a relação anterior esteja, de fato, rompida.
A importância de formalizar em cartório
A união estável pode existir sem um documento formal, mas a sua regularização em cartório traz inúmeras vantagens e evita problemas no futuro.
O registro no cartório de registro civil é fundamental porque dá publicidade à união. Assim, em caso de necessidade (como para inclusão em plano de saúde, pedido de visto ou prova de união para fins sucessórios), a certidão de união estável é facilmente emitida e aceita. Formalizar a união é uma forma de proteger os direitos de ambos e dar segurança à relação.
Quer entender melhor? Procure um cartório!
Se você se enquadra em uma dessas situações e quer regularizar seu relacionamento, procure o cartório de registro civil mais próximo. Nossos profissionais estão prontos para tirar todas as suas dúvidas e auxiliar em cada etapa do processo.
