Direito à identidade: mais brasileiros recorrem aos cartórios para se reconhecerem por quem são

Entre janeiro e maio de 2025, os Cartórios de Registro Civil em todo o Brasil registraram 2.168 mudanças de nome e gênero, segundo a Arpen-Brasil. O número representa um crescimento de 12,3% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 1.930 registros.

Esse aumento reflete o fortalecimento da cidadania e o reconhecimento da diversidade no Brasil. Cada vez mais pessoas exercem seu direito à identidade com segurança, agilidade e sem burocracia, diretamente nos cartórios, sem a necessidade de decisão judicial.

Desde 2018, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), qualquer pessoa maior de 18 anos pode solicitar a alteração de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de ação judicial ou apresentação de laudos médicos.

Como realizar a mudança?

Quem deseja realizar a alteração deve procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo do seu domicílio. O atendimento é feito com sigilo, respeito e orientação clara sobre os documentos e etapas do processo.

Registro Civil: a serviço do respeito

O crescimento desses registros mostra que mais pessoas estão encontrando nos cartórios um espaço acolhedor e seguro para serem reconhecidas como realmente são. O Registro Civil está ao lado de quem busca dignidade, respeito e liberdade de ser quem é.

Procure o cartório de registro civil mais próximo da sua residência

É lá que todo o processo poderá ser iniciado com orientação adequada, de forma simples e acolhedora.

A alteração é feita de forma administrativa, sem necessidade judicial

Graças ao avanço da legislação e ao reconhecimento do direito à identidade, o procedimento é direto e desburocratizado.

Processo sigiloso, humanizado e com respaldo legal

Os cartórios estão preparados para garantir um atendimento respeitoso, seguro e confidencial a todos que desejam exercer esse direito.

O Registro Civil está aqui para atender todas as identidades do cidadão, reconhecendo, com dignidade, a diversidade que constrói a sociedade brasileira. Afinal, ser respeitado por quem você é deve ser um direito de todos, todos os dias.

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