Estado de São Paulo já tem mais de 500 mil CPFs cadastrados junto à Certidão de Nascimento
De acordo com levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC) já foram cadastrados, no Estado de São Paulo, mais de 544 mil CPFs na certidão de nascimento, quase a metade do total cadastrado em todo o País, …
Desde dezembro de 2015, os cartórios brasileiros podem emitir o número do CPF junto à certidão de nascimento. A prática começou em São Paulo, passando a ser obrigatória a partir de novembro de 2016 através do Provimento nº 59/2016 do órgão responsável pela fiscalização dos cartórios paulistas e logo se espalhou pelo País.
Por meio de convênio entre a Receita …
O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado oficialmente no Brasil há cerca de 4 anos, antes mesmo dos Estados Unidos. O reconhecimento da união entre casais gays é uma conquista relevante, mas ainda não se pode dizer que todos os direitos são assegurados de forma plena.
Essa foi justamente uma das motivações do Projeto …
Previsto pelo Provimentos nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o serviço do E-Protocolo é a funcionalidade disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil que possibilita ao usuário realizar averbações, anotações e retificações em registros de nascimentos, nomes, reconhecimentos de paternidade, casamentos, óbitos e certidões de inteiro teor, sem que tenham que se se deslocar …
Já é possível realizar buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos dos Cartórios do Estado de São Paulo diretamente pela internet. Através do site www.registrocivil.org.br o usuário pode pesquisar o acervo dos 836 Cartórios paulistas de 1976 em diante. No mesmo site, é possível ao cidadão solicitar a 2ª via da certidão, em papel, recebendo o …
A partir desta sexta-feira (14.07) qualquer cidadão que mora ou é registrado nos Estados do Acre, Roraima, Amapá, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Ceará e Piauí, poderá solicitar a 2ª via das certidões de emancipação, divórcio, interdição, traslado de registro de nascimento, casamento …
