Diante os riscos de contágio do novo coronavírus, COVID-19, a recomendação do Ministério da Saúde é que os cidadãos brasileiros evitam ao máximo saírem de casa. Além disso, por esse mesmo motivo, o Provimento CG nº 07 de 2020 reduziu a carga horária de atendimento dos cartórios. Por isso, a melhor saída é optar pelos serviços online.
O www.registrocivil.org.br é o único site oficial do Registro Civil. Desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-BR), o portal possui inúmeras finalidades, beneficiando os cidadãos. Sua principal função é a solicitação online de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
Dessa forma, sem precisar sair de casa ou do trabalho para se prevenir, o cidadão interessado pode fazer o seu pedido de forma muito simples e ágil e ainda escolher entre receber o documento impresso, pelo Correios, ou em formato digital, disponibilizado em PDF. Veja o passo a passo a seguir.
- Acesse registrocivil.org.br e escolha a certidão;
- Preencha os campos com as informações solicitadas;
- Escolha o tipo de certidão que deseja receber;
- Faça o seu login ou crie uma conta na hora;
- Revise o valor do pedido e escolha a opção do frete;
- Escolha a forma de pagamento;
- Realize o pagamento;
- Acompanhe o seu pedido pela conta de usuário.
Valores
Os valores das certidões e emolumentos cobrados pelo site são tabelados e ajustados anualmente pela Corregedoria de cada um dos Estados e do Distrito Federal. Por isso, as taxas cobradas pelos serviços são as mesmas cobradas pelos cartórios de cada região.
Alterações de valores podem ocorrer em alguns casos, como quando há inclusão de taxa do frete, averbações no documento, diferença de tributação do município, entre outros. Para saber se haverá acréscimos, o usuário deve acompanhar o andamento do pedido em sua conta.
Despachantes
É importante saber ainda, que apesar de existir uma infinidade de prestadores desse mesmo serviço online, apenas o site oficial do Registro Civil respeita a tabela estipulada por lei. Os demais sites são despachantes e seus preços são abusivos, chegando a custar cerca de 796% a mais que o site oficial.
Portanto, é fundamental ficar atento a esses valores, ainda mais nesse cenário atual, no qual, infelizmente, alguns prestadores abusam nos preços cobrados por seus serviços. Atente-se!