Conheça os requisitos para solicitar o registro em diversas situações
O registro de nascimento é uma obrigação dos pais e deve ser feito o mais rápido possível após o nascimento do bebê, pois é através dele que o recém-nascido passa a existir juridicamente, ou seja, perante o Estado. Além disso, o registro garante a cidadania ao …
Os assentos tornam os atos civis públicos perante terceiros e o Estado
Os registros civis, como o próprio nome já diz, são os registros dos principais atos da vida do cidadão, sendo eles o de nascimento, de casamento e de óbito. Feitos em Cartório de Registro Civil, eles são realizados para tornar os atos públicos perante …
Os assentos tornam os atos civis públicos perante terceiros e o Estado
Os registros civis, como o próprio nome já diz, são os registros dos principais atos da vida do cidadão, sendo eles o de nascimento, de casamento e de óbito. Feitos em Cartório de Registro Civil, eles são realizados para tornar os atos públicos perante …
O Código Civil determina situações pelas quais o casamento pode ser cancelado
Muitos cidadãos nem imaginam, mas o Código Civil brasileiro possibilita a anulação do casamento civil em alguns casos extremos. Quando isso ocorre, o procedimento é totalmente diferente do divórcio e da separação, pois o casamento é anulado, ou seja, é como se nunca tivesse …
Realizado em caso de urgência, a celebração dispensa regras do casamento comum
A maioria das pessoas com certeza nunca ouviu falar sobre o casamento nuncupativo. Mas a modalidade de nome estranho tem muita relevância para quem precisa. Trata-se de uma opção para noivos que correm risco iminente de morte e por isso estão impedidos de cumprir …
A escolha de uma modalidade evita possíveis desgastes entre o casal no futuro
Casais prestes a contrair matrimônio têm inúmeras preocupações. Uma delas é extremamente importante, embora pareça precipitada: a escolha do regime de bens. Escolher o tipo de regime de bens mais indicado ao casal é imprescindível para determinar como ficará a divisão dos bens …
