É comum que a família não esteja preparada para solicitar o registro de óbito após o falecimento de um parente, ou seja, ainda não conhecem ao certo os detalhes do documento, como a sua finalidade, quem deve solicitar e o que é necessário, entre outras dúvidas. Por isso, esclarecemos as dúvidas mais frequentes a seguir.
Para …
A emancipação de menores é o ato legal pelo qual os pais ou responsáveis concedem uma autorização prévia para a prática dos atos civis aos seus filhos adolescentes, ou seja, antecipam a sua capacidade civil. Para isso, o menor deve ter 16 anos completos.
É importante que a decisão de emancipar um filho seja tomada com …
A Central Nacional de Informações do Registro Civil, conhecida como CRC, é uma ferramenta, que foi instituída pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar todos os Cartórios de Registro Civil brasileiros. Disponibilizada em junho de 2017, a CRC é mantida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil …
O Portal da Transparência, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) juntamente com os Cartórios de Registro Civil brasileiros, disponibiliza a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas desde maio de 2015.
Esse serviço atende a Recomendação nº 19 de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serve para auxiliar os …
O portal oficial do Registro Civil, www.registrocivil.org.br, desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), tem uma novidade: a consulta online dos status de pedidos de Cadastro de Pessoa Física (CPF) realizados nos Cartórios de Registro Civil brasileiros.
Isso significa que o cidadão que fizer o pedido do CPF diretamente no cartório, agora …
Seja pai de sangue ou de coração, o importante é cumprir o papel de pai! Por isso, aproveitando a semana do Dia dos Pais, destacamos o reconhecimento voluntário de paternidade. Afinal, você sabia que o reconhecimento de um filho pode ser feito a qualquer momento, diretamente em Cartório de Registro Civil, sem qualquer burocracia?
Pois é. …
