Se você não sabe o que é averbação, trata-se do ato de registrar determinadas situações que alteram ou modificam o conteúdo de um registro civil, seja ele de nascimento, casamento ou óbito. No caso da averbação de separação ou divórcio, por exemplo, sua finalidade é de fazer constar na certidão de casamento que os ex-cônjuges …
Diante este cenário atual de pandemia da COVID-19 e consequente isolamento social, os cidadãos devem optar pela realização de serviços online sempre que possível. A solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é um dos serviços necessários, além de ser um dos mais encontrados nas buscas da internet. Mas, …
Diante a situação atual do País, em que a recomendação do Ministério da Saúde a todos os cidadãos é ficar em casa, os serviços indispensáveis devem ser feitos de forma online, quando for possível. Por isso, o www.registrocivil.org.br, que é o site oficial dos Cartórios de Registro Civil brasileiros e uma das principais facilidades das …
Diante os riscos de contágio do novo coronavírus, COVID-19, a recomendação do Ministério da Saúde é que os cidadãos brasileiros evitam ao máximo saírem de casa. Além disso, por esse mesmo motivo, o Provimento CG nº 07 de 2020 reduziu a carga horária de atendimento dos cartórios. Por isso, a melhor saída é optar pelos …
Os cidadãos brasileiros têm a sua disponibilidade diversos segmentos de cartórios com os quais podem contar para obter maior segurança jurídica em inúmeros momentos e diferentes atos da sua vida civil. São eles:
Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Tabelionatos de Notas
Tabelionatos de Protesto de Títulos
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O regime de comunhão parcial de bens é aplicado automaticamente quando os noivos não formalizam uma escolha de regime de bens através do Pacto Antenupcial, antes de celebrar o casamento civil. O documento serve para que os noivos expressam sua escolha entre tipos de regime de bens previstos pela lei e para estipular regras específicas …
