O Portal da Transparência do Registro Civil, lançado há um ano (dezembro de 2018), é uma plataforma mantida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), disponibilizada aos cidadãos e profissionais interessados, no endereço www.transparencia.registrocivil.org.br. Cidadãos, estudiosos, gestores, jornalistas e até mesmo o Poder Público, podem utilizar esse portal, principalmente nesse período de final …

Apesar da redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), o número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo aumentou 61,7% no mesmo período, passando de 5.887 para 9.520. Os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões. Entre as regiões, o maior aumento foi …

Os cartórios beneficiam a sociedade das mais diversas formas em todo o País, cada segmento causa um impacto positivo diferente para os cidadãos. Porém, o que a população brasileira nem imagina é que o benefício dos cartórios para a sociedade vai muito além da prestação de seus serviços. Pois, as serventias também surpreendem positivamente na …

O www.registrocivil.org.br é o único site oficial do Registro Civil. Desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-BR), o portal possui inúmeras finalidades, beneficiando principalmente os cidadãos. Sua principal função é a solicitação online de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. É isso mesmo! Sem precisar sair de casa ou do …

Quando o casal celebra o casamento, as partes são asseguradas em diversos aspectos, contraindo, inclusive, inúmeros direitos para que o cônjuge não fique desamparado em caso de falecimento do outro. Nesse caso, são chamados de direitos sucessórios. Mas, antes de citarmos quais são esses direitos, vale a pena destacar como é prevista a sucessão legítima pelo …

Em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), e levantou que mais de três milhões de cidadãos brasileiros não possuem a certidão de nascimento. Entre eles, 132.310 crianças, com idade entre zero e 10 anos. Além disso, o levantamento obteve os percentuais de sub-registro …