Recentemente, o Papa Francisco se pronunciou pela primeira vez a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo. "As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. (...) O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma, eles são legalmente contemplados", declarou o pontífice no documentário italiano “Francesco”.
Aqui no Brasil, …
O casamento civil é o mais conhecido, mas não é única modalidade. Existem outras opções para os casais, atendendo às necessidade dos noivos. Entenda melhor a seguir.
Casamento civil: é celebrado nas dependências do cartório, de forma pública, sendo a modalidade mais comum. A cerimônia é presidida por um juiz de paz, na presença do …
O reconhecimento voluntário de paternidade pode ser feito a qualquer momento, sem burocracia, diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil, independentemente de onde o nascimento do filho foi registrado. Mas, é importante destacar que, os documentos necessários e os requisitos para o ato variam se o filho for maior ou menor de idade. Conheça todas …
Se você está se preparando para casar em breve, mas ainda não sabe quais são as etapas para a realização do casamento civil, não se preocupe. Já adiantamos que casar no cartório é muito simples! O segredo é organizar tudo com antecedência. Veja o passo a passo para o grande dia da sua vida a …
Os pedidos de segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito feitos pelo site oficial do Registro Civil, www.registrocivil.org.br, podem conter valores adicionais após o primeiro pagamento. Mas, por que são gerados esses valores adicionais?
Isso pode acontecer porque, ao emitir a certidão, sejam identificadas situações que geram cobrança valores adicionais, por exemplo, uma averbação, …
Além dos registros de nascimento, casamento e óbito, os Cartórios de Registro Civil também são responsáveis pelas averbações, anotações e retificações, que são atos realizados nos respectivos registros, que podem ser necessários no decorrer da vida dos cidadãos.
Porém, esses atos podem ser confundidos. Por isso, esclarecemos a seguir para o que servem as averbações, as …
